Fazenda realiza vistorias - Trabalho visa agilizar mais de 2 mil processos referentes a IPTU acumula


Ações da força tarefa criada pela Secretaria de Fazenda para agilizar mais de 2 mil processos que durante décadas ficaram engavetados, está o reforço à equipe para trabalho de campo – que foi triplicada. Com antigos processos já revistos e visitas agendadas, as equipes vão até as casas dos proprietários de imóveis todos os dias. Os trabalhos em campo começaram no dia 2 deste mês. Em 20 dias 110 vistorias foram realizadas. Entre os mais de dois mil processos pendentes estão 882 processos para revisão de IPTU, outros 626 processos para lançamento do imposto, 144 para licença e legalização de construções, 24 para desmembramento de imóvel e 31 pedidos de isenções ou reduções.

O andamento dos processos, faz parte das ações do município para fortalecer a arrecadação, sem aumentar impostos. O IPTU é a segunda maior fonte de arrecadação do município. Em 2017, a arrecadação de IPTU foi de R$ 72,6 milhões, abaixo penas do ISS, que somou R$ 75,1 milhões.

Entre os processos que desengavetados estão alguns protocolados nas décadas de 1990 e 1980 - e até mesmo dois processos mais antigos, que datam de 1969 e 1977. “A criação da força tarefa permitiu que triplicássemos o número de equipes para vistoria. Antes tínhamos apenas uma equipe e as vistorias aconteciam duas ou três vezes por semana. Agora temos três equipes atuando simultaneamente, de segunda a sexta, em diferentes pontos da cidade”, relata a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento, destacando que hoje a média é de seis vistorias realizadas todos os dias.Todo trabalho das equipes é supervisionado pela Secretaria de Fazenda.

Na etapa inicial de trabalho os dois mil processos acumulados foram revistos e catalogados. Para otimizar o trabalho, antes das vistorias “in loco”, as equipes fazem o contato telefônico com o responsável pelo processo para atualizar informações, verificar documentação e agendar a data para as vistorias, uma vez que é necessário que os proprietários estejam em casa para liberar o acesso dos técnicos.

Na primeira etapa o trabalho das equipes foi concentrado em processos protocolados nos últimos cinco anos. O objetivo é otimizar o trabalho, uma vez que os dados pessoais dos requerentes, como telefones de contato, por exemplo, são mais recentes, o que facilita a localização dos mesmos.


Tel:  (24) 2242-1558

End : Rua Washington Luiz, 391

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