Programas Criança Feliz e AEPETI apresentam projetos de proteção à criança


A Secretaria de Assistência Social apresentou à promotoria da Infância e Juventude os programas Criança Feliz e AEPETI (Ações Estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil) a fim de buscar apoio da promotoria nas reuniões dos comitês gestores dos programas do Governo Federal, que serão implantados este semestre no município. A reunião ocorre nesta quarta-feira (07.02).

O Programa Criança Feliz visa promover o desenvolvimento integral das crianças desde a primeira infância, fortalecer os vínculos familiares e garantir a assistência social, promoção da saúde e estímulo escolar. A implantação do programa está prevista para abril.

Já o AEPETI (Ações Estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil) promoverá ações estratégicas para informar, identificar, combater e responsabilizar as situações de trabalho infantil. Ambas às iniciativas serão custeadas pelo Governo Federal com verbas próprias de implantação e manutenção.

O promotor da Infância e Juventude, Odilon Lisboa Medeiros parabenizou a iniciativa do município que vem atuando integrado não só com o Ministério Público, mas como também entre as Secretarias de governo.

A Secretária de Assistência Social, Denise Quintella, destaca que o Criança Feliz é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e alcançará 700 famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O promotor da Infância e Juventude, Odilon Lisboa Medeiros explica que, em Petrópolis, não há casos frequentes de exploração infantil, mas reforça a importância da população denunciar junto ao Disque 100 e realizar o relato anonimamente ou procurar a assistência do Conselho Tutelar ou o Ministério Público.

“Nós já atuamos em casos de pessoas que utilizam crianças em semáforos para vender balas entre outros utensílios. Mas não são pessoas do município e sim moradores da baixada fluminense que vem a cidade para pedir dinheiro ou vender alguma coisa. O importante do programa de erradicação do trabalho infantil é conscientizar a população a denunciar e não comprar esses itens” reforça o promotor.


Tel:  (24) 2242-1558

End : Rua Washington Luiz, 391

Petrópolis - Brasil

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